Editoria: Meio Jurídico (2808 matérias) 6623l

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  Meio Jurídico 09/01/2025 09h31 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei 623943

  Na avaliação do ministro Moraes, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs... 2b4v2c

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  Meio Jurídico 08/01/2025 12h18 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença 341a2

  O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o...

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  Meio Jurídico 08/01/2025 11h06 Redação

  Supremo Tribunal Federal mantém suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas k5w3q

  A suspensão atinge quatro cargos: de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico...

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  Meio Jurídico 08/01/2025 09h44 Gilberto Costa/Agência Brasil

  Para Gilmar Mendes, destruição do Supremo no 8/1 resultou de manipulação 5of1s

  Conforme o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do 8 de janeiro, o prédio do STF foi o mais afetado...

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  Meio Jurídico 07/01/2025 09h14 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas 6l395q

  Em sua decisão, Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e...

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  Meio Jurídico 04/01/2025 14h09 Oussama El Ghaouri/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes 1r5u43

  A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos rees não devem ser feitos para as...

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  Meio Jurídico 04/01/2025 14h03 Redação

  Reafirmando independência, dirigentes da OAB Tocantins tomam posse istrativa 2n413k

  O evento reuniu advogados, autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para prestigiar o início do novo ciclo...

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  Meio Jurídico 26/12/2024 15h22 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega pedido e mantém prisão do general Braga Netto 3l732u

  Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as...

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  Meio Jurídico 23/12/2024 16h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão 41r55

  Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do...

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  Meio Jurídico 21/12/2024 15h13 Redação

  CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes 1y5s1h

  Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício e...

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  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão 3bc6g

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  Meio Jurídico 16/12/2024 16h30 Redação

  TJ nega pedido de habeas corpus e ex-governador Mauro Carlesse continua preso 1w5sk

  A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...

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  Meio Jurídico 13/12/2024 17h24 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo confirma validade do modelo de trabalho intermitente 2o1h48

  O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana ada após ser interrompido em setembro deste ano por...

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  Meio Jurídico 13/12/2024 17h07 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão com 125 audiências para agilizar processos 2x5357

  A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...

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  Meio Jurídico 11/12/2024 14h14 Redação

  Justiça Federal atende OAB-TO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína 1o5q4a

  Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense

• Meio Jurídico 11/12/2024 14h14 Redação

  MPF pede indenização de R$ 288 mil por morte de peixes no Rio Tocantins após apagão 2g1k3f

  Segundo investigações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que...

• Meio Jurídico 09/12/2024 20h54 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos para garantir controle de zoonoses em Aliança do Tocantins 632q63

  A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...

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  Meio Jurídico 09/12/2024 17h12 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão 273549

  Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao...

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  Meio Jurídico 05/12/2024 17h36 Redação

  Certificado do selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade do Judiciário é apresentado no Pleno do TRE-TO 21u3a

  O presidente do TRE/TO destacou o esforço conjunto que tornou possível alcançar o Selo Ouro. "Este prêmio é um...

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  Meio Jurídico 05/12/2024 14h54 Redação

  Tocantins registra dois pedidos diários de proteção à criança e ao adolescente 1q385

  O aumento foi significativo, com crescimento de 60,22%, em 2023 o estado registrou 357 novos processos no mesmo período...

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  Meio Jurídico 05/12/2024 09h54 Redação

  Último acusado de participar da morte do advogado Danillo Sandes é condenado a 32 anos de reclusão 703r47

  O réu, que era policial militar no estado do Pará, também foi condenado à perda do cargo público. Na sessão do Tribunal do Juri...

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  Meio Jurídico 04/12/2024 15h28 Redação

  Justiça Federal no Tocantins intensifica audiências em mutirão para encerrar 2024 5h433

  De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...

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  Meio Jurídico 04/12/2024 10h34 Ana Carolina Bilatto/AI

  Tocantins registra média de 13 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024 5z3e69

  O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa...

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  Meio Jurídico 04/12/2024 10h16 Redação

  Movimento dos Direitos Humanos protocola representação em defesa de famílias sem-terra e denuncia torturas qp73

  Na representação criminal, reivindica investigação, identificação e responsabilização rigorosa da atuação de agentes da Polícia Militar..

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  Meio Jurídico 03/12/2024 17h58 Redação

  OAB-TO solicita celeridade na expedição de alvarás a órgãos de justiça do Tocantins 541x21

  No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na istração da Justiça...

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  Meio Jurídico 03/12/2024 17h55 Redação

  TRE/TO é premiado com selo ouro pelo Conselho Nacional de Justiça 3p4j2m

  O regional tocantinense obteve índice de 94,7% entre os considerados tribunais de pequeno porte. "Este resultado é mais uma...

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  Meio Jurídico 03/12/2024 10h48 Redação

  Consumidores no Tocantins entram todos os dias com 36 ações na Justiça por conta de práticas abusivas 53506j

  O aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes...

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  Meio Jurídico 02/12/2024 14h38 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas 1h6g45

  A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...

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  Meio Jurídico 02/12/2024 14h20 Redação

  MPTO ingressa com ação contra vereadores acusados de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+ 302l4a

  Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam condenados a pagar R$ 100 mil a...

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  Meio Jurídico 01/12/2024 15h33 Bruno de Freitas Moura/Agência Brasil

  Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ 3o4e5y

  De cada 100 crianças em guarda provisória de processo de adoção no Brasil, aproximadamente oito tiveram o processo desfeito...