Editoria: Meio Jurídico (2807 matérias) 462822

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  Meio Jurídico 26/08/2024 18h09 Redação

  TJTO convoca juiz para substituir Helvécio Maia, afastado após operação da PF 6h205n

  Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos... 10j4x

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  Meio Jurídico 23/08/2024 17h26 Redação

  Notificada, presidência do TJTO cumprirá decisão para afastamento de desembargador e juiz r2y70

  O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...

• Meio Jurídico 23/08/2024 15h04 Redação

  Homem que tentou matar enteada a golpes de facão é condenado a 5 anos de reclusão uz67

  Incomodada com a exaltação do padrasto e com as agressões que ele começou a praticar em discussão, a enteada, então...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h50 Redação

  MPTO ajuíza ação contra a Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico 6f6048

  De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h28 Redação

  Técnico é condenado a 25 anos de prisão por estuprar cunhada menor de idade em Esperantina 1o2d1t

  O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...

• Meio Jurídico 22/08/2024 10h57 Redação

  Condenado indivíduo que tentou ass ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro 1wr5h

  O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do...

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  Meio Jurídico 21/08/2024 14h34 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório 5h54v

  A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de o a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil 11s5d

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 11h02 Redação

  Acusado de matar lavrador após dança em festa de Paranã vai a júri popular 5a3gs

  Conforme o processo, o acusado, a namorada e o lavrador participavam de uma festa no centro de Paranã, quando a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 10h30 Redação

  Judiciário do Tocantins instala banco vermelho gigante como sinal de combate à violência doméstica 2z1m36

  No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...

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  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental 6m6s62

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados 4o81o

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

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  Meio Jurídico 16/08/2024 12h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento 29jr

  Pelas decisões de Dino, a suspensão dos rees deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 17h09 Redação

  Judiciário do Tocantins reúne mais de 340 registradores e tabeliães em encontro estadual 1r5a2q

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador 6t3q4d

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h40 Redação

  Quatro homens e uma mulher condenados por roubos de caminhonetes 601th

  Conforme o processo, o grupo agiu em, pelo menos, dois assaltos, um deles no dia 8 de junho de 2023, na cidade de Paraíso do Tocantins...

• Meio Jurídico 14/08/2024 14h46 Redação

  Réu é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de mulher em Santa Fé do Araguaia 5r624w

  Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...

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  Meio Jurídico 14/08/2024 14h38 Redação

  Empresa e quatro réus são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal 2a1j23

  Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h35 Redação

  Lavrador é condenado por matar ex-companheira a golpes de faca após ela recusar reatar relacionamento 4w3r4n

  Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h30 Redação

  Homem que pilotava canoa é condenado pela morte de adolescente que se afogou no Araguaia 4t2p3v

  Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 16h02 Redação

  Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso 5h4b57

  A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 10h32 Redação

  Começa mutirão da DPE-TO para investigação e reconhecimento de paternidade 584gc

  Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 17h26 Redação

  Após denúncia do MPF, envolvidos em tráfico internacional de drogas são condenados 6r3255

  A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 11h25 Redação

  Varas de Família da Comarca de Palmas realizam mutirão de DNA 4pt6a

  Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 09h30 Redação

  Calouros do curso de Direito da UFT visitam a sede do Tribunal de Justiça do Tocantins b6k3e

  Os alunos conheceram o Salão da Autonomia, Tribunal do Pleno, auditório, câmaras e galerias de fotos do Palácio Rio Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 22h40 André Richter/Agência Brasil

  Supremo decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue ke39

  A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 14h49 Redação

  Justiça começa a ouvir 41 supostas vítimas e acusados de cárcere privado em clínica de Palmas 1983a

  Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 16h08 Redação

  Aprovada cooperação técnica destinada à regularização fundiária de territórios quilombolas no Tocantins 135w9

  A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 09h59 Redação

  Justiça determina ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres de Muricilândia por obra irregular 1n1p6f

  O município argumenta que uma fiscalização do Incra constatou diversas irregularidades e falhas técnicas na execução...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 16h46 Andre Richter/Agência Brasil

  STF torna ré acusada de escrever "perdeu, mané" em estátua da Justiça 5z4t28

  Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês...