Editoria: Meio Jurídico (2807 matérias) 462822

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  Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

  Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100% 2f7y

  O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023... 1l3b2s

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  Meio Jurídico 06/08/2024 11h20 Redação

  Avança para a 7ª etapa plano de regularização dos Loteamentos Coqueirinho/Tiúba, em Palmas 2j3124

  A sétima fase consiste em “realização de audiências públicas de mediação e/ou conciliação, sob a coordenação do Núcleo de...

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  Meio Jurídico 02/08/2024 14h33 Redação

  Acusado de matar companheira com facada no coração vai a júri em Ponte Alta do Tocantins 1d6x4e

  Conforme o processo, o crime ocorreu na cozinha da casa da vítima, esfaqueada em frente à filha de 6 anos, em outubro de...

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  Meio Jurídico 31/07/2024 10h47 Redação

  Sintras inicia mutirão de atendimentos jurídicos nas regionais 266k5e

  Os advogados estarão disponíveis para dúvidas e acompanhamento do andamento dos processos relacionados a progressões....

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  Meio Jurídico 31/07/2024 08h53 Redação

  OABTO acompanha suspeita de incêndio criminoso em escritório de advocacia em Palmas 3z1u26

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a defesa da advocacia, da vida e integridade física dos advogados e das...

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  Meio Jurídico 30/07/2024 11h19 Redação

  Eproc atualiza sobre desaparecimento de crianças e adolescentes após pedido de Comissão da OABTO 2g3wq

  O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...

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  Meio Jurídico 30/07/2024 10h05 Redação

  Juiz absolve filho que roubou do pai uma televisão e aplica tratamento psiquiátrico no CAPs a1g27

  Laudo pericial atestou uma esquizofrenia paranoide no acusado, um transtorno que causa perda de contato com a realidade e...

• Meio Jurídico 29/07/2024 11h14 Arthur Gandini/AI

  Tocantins tem a maior alta de processos na justiça por posse de drogas para uso pessoal do País s4m2o

  Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 126%; já no Brasil, o percentual foi de 12%...

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  Meio Jurídico 25/07/2024 15h17 André Richter/Agência Brasil

  STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS; multa diária de R$ 500 mil 5x46y

  Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em...

• Meio Jurídico 25/07/2024 09h49 Redação

  TJ nega liberdade de vigilante suspeito de matar mulher em cabana próximo ao Parque Cesamar fn1n

  Sobrevivente identificou os suspeitos e contou aos investigadores que ele e a vítima foram surpreendidos por...

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  Meio Jurídico 25/07/2024 09h42 Redação

  Judiciário promove o reconhecimento da paternidade no projeto Registro Itinerante 5g2i6d

  O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a...

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  Meio Jurídico 24/07/2024 10h32 Redação

  MPTO recomenda prefeitura e forças de segurança reforço no cumprimento da lei estadual que proíbe fogos de artifício 3j6iy

  A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 15h32 Redação

  OAB/TO acompanha caso de ameaça de morte de advogado em Formoso do Araguaia 2x4y22

  De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h59 Redação

  Pedreiro acusado de matar para vingar a morte de primo assassinado vai a júri popular 6f1ki

  Conforme o processo, testemunhas afirmaram que o motivo do crime está relacionado à vingança da morte de um primo...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h30 Redação

  Justiça confere danos ambientais e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas ambientais 2k303

  A juíza considerou “inissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 08h59 Redação

  Juiz mantém preso tenente da PM denunciado por ameaça e desacato; militar não gostou de cerveja quente 60246s

  No processo, ele é acusado de ter feito menção de sacar a arma para a dona de um bar após discussão por cerveja quente. Em...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

  Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia 111w6f

  Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

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  Meio Jurídico 16/07/2024 09h28 Redação

  Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito 5c2o3c

  Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes 476o4n

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h48 Redação

  Dedicação e contribuição do desembargador José Maria das Neves são reverenciadas pelo TRE-TO 3u112

  O desembargador, falecido em 22 de outubro de 2019, foi uma figura de destaque no cenário jurídico tocantinense...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h23 Redação

  Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento 4p7064

  Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...

• Meio Jurídico 12/07/2024 10h21 Redação

  Acusado de abater animais em área de preservação em Araguatins paga R$ 500 e refloresta chácara 3s1g48

  Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 10h33 Redação

  Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em gestante 2b1ce

  Diante da gravidade do caso, a Decisão determina que seja disponibilizado todo o tratamento médico que a gestante precisa, e...

• Meio Jurídico 11/07/2024 09h54 Redação

  Tribunal de Justiça mantém preso acusado de matar seu ex-chefe no tráfico de drogas 1r6832

  Conforme o processo original, o réu atuou como “mula” (transportador) de drogas para a vítima, identificada como...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 09h20 Redação

  Lavrador que matou filho de vereador em balneário vai a júri popular 1c3d3x

  Conforme a ação criminal, o agricultor estava no balneário ingerindo bebida alcoólica desarmado quando o...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 17h09 Redação

  Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências 2y1p5q

  Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 16h41 Redação

  DPE/TO lança cartilha sobre reconhecimento, direitos e obrigações da filiação socioafetiva 5dx27

  A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...

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  Meio Jurídico 08/07/2024 14h41 Redação

  Corregedoria entrega mais de 2 mil títulos de regularização fundiária no Tocantins 461k4k

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...

• Meio Jurídico 04/07/2024 14h49 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJ confirma decisão que manda a júri acusado de matar estudante de 17 anos a tiros em Palmas 3j4ei

  Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 13h35 Redação

  Reconduzido, juiz Rodrigo de Meneses destaca papel da Justiça na condução do processo eleitoral no Tocantins 4h381f

  Ele foi reconduzido pela Presidência da República e vai exercer a função durante o biênio 2024 a 2026. A cerimônia aconteceu...