Editoria: Meio Jurídico (2807 matérias) 462822

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  Meio Jurídico 23/09/2024 15h13 Redação

  Advocacia de Augustinópolis recebe prédio da sede da Subseção da OAB Tocantins 3ypn

  O novo prédio da Subseção oferece uma estrutura com sala de peticionamento, auditório e área de convivência... 2b363o

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  Meio Jurídico 23/09/2024 14h49 Redação

  Vítima de propaganda enganosa sobre suposto produto de saúde, assistido da DPE deve ser indenizado 5v6d63

  A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...

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  Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

  Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório 474357

  Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

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  Meio Jurídico 19/09/2024 11h05 Redação

  Mecânico é condenado por abastecer e fugir sem pagar posto em Paraíso do Tocantins 11703c

  . Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...

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  Meio Jurídico 16/09/2024 17h13 Redação

  Mais de 90 casais de Araguaína oficializam a união com o apoio do Judiciário 1w7252

  Muitas histórias emocionantes marcaram a quarta edição do casamento comunitário em Araguaína. Relatos de superação e...

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  Meio Jurídico 14/09/2024 09h53 Redação

  Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi 13574y

  O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...

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  Meio Jurídico 13/09/2024 07h42 Redação

  Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO 6a2x11

  A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 17h18 Redação

  João Rodrigues Filho é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins 177045

  A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 09h51 Redação

  Governador nomeia João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO 2r2029

  A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...

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  Meio Jurídico 11/09/2024 10h16 Redação

  Atuação da Defensoria garante devolução da casa própria para casal de assistidos de Palmas 44346w

  A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...

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  Meio Jurídico 11/09/2024 08h51 Redação

  Sintet obtém decisão favorável contra a gestão do ex-prefeito Amastha que cortou ponto de grevistas 1o4j27

  A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...

• Meio Jurídico 10/09/2024 11h15 Arthur Gandini

  Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação 6i21p

  O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...

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  Meio Jurídico 10/09/2024 09h52 Redação

  Pintor que matou dono de bar por conta de dívida é condenado a 19 anos de prisão 1a3m1v

  Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...

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  Meio Jurídico 10/09/2024 07h36 Lailton Costa

  Mulher acusada de contratar homem para envenenar garrafa de café do ex-companheiro vai a júri 34o3l

  Segundo o processo, o crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2017, em Aparecida do Rio Negro...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h18 Redação

  Auxiliar de serviços gerais é condenado a 17 anos de prisão por matar amigo a tiros 6km34

  Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h14 Redação

  Condenado acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento em Gurupi f4s69

  A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h56 Redação

  OABTO aprova parecer para propositura de ADI contra lei estadual que interfere em sindicatos do Tocantins 131q5x

  Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h32 Redação

  Justiça determina realização de cirurgia de urgência em lavrador de 66 anos com aneurisma abdominal 1v1g2o

  Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...

• Meio Jurídico 05/09/2024 10h29 Redação

  Dois são condenados pela morte de adolescente e de cavalo; animal foi pintado para esconder doença 1j6q5t

  O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...

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  Meio Jurídico 04/09/2024 17h55 Redação

  Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24; relembre o caso 3q6c2g

  Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...

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  Meio Jurídico 04/09/2024 10h05 Redação

  Marco para a advocacia local, subsede da OAB-TO é inaugurada em Formoso do Araguaia 66l4a

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a subsede de Formoso do Araguaia com OAB 4.0 é um grande marco de...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil 1v6k5z

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil 37512v

  Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

• Meio Jurídico 29/08/2024 14h10 Redação

  Indivíduo que matou homem que dormia é condenado a 16 anos de prisão e indenizará família 5a4p9

  O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...

• Meio Jurídico 29/08/2024 10h49 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi j1c1y

  No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...

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  Meio Jurídico 29/08/2024 07h23 Redação

  Afastados do TRE-TO: desembargador Adolfo assumirá lugar de Helvécio e juíza Edssandra de José Maria 3i3d12

  Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...

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  Meio Jurídico 28/08/2024 15h16 Redação

  Reunião na OAB Nacional assegura nova sede em Gurupi com apoio da SPU e atuação de Ricardo Ayres 1n33t

  A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 18h01 Redação

  Ministério Público dará posse a novos promotores de Justiça no próximo dia 10 234w1r

  A sessão solene de posse será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Emival Sanches...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 14h51 Redação

  Pedreiro é condenado sob acusação de não recolher R$ 3,5 milhões em impostos de empresa em Luzimangues 30f6y

  Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 11h32 Redação

  TJTO inaugura primeira sala de perícias médicas e expande atendimentos em Guaraí 13w56

  Além de facilitar o o à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...