Tag: Tribunal de Justiça (2136 matérias) 2dc2w

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  Meio Jurídico 28/11/2024 16h18 Redação

  Gedeon recebe apoio de presidente Simonetti na luta contra recente aumento das custas judiciais no TJTO 1c5g71

  Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade... 2785c

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  Polí­tica 28/11/2024 10h19 Redação

  Justiça Eleitoral vai diplomar eleitos e suplentes das eleições municipais de Palmas no próximo dia 12 3y534y

  As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro. O ato é uma forma pela qual a...

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  Polí­cia 27/11/2024 14h42 Redação

  Mantida a prisão de empresário acusado de matar lavrador após discussão sobre descarte de sucata em Palmas 3g4b46

  Com a decisão, o acusado permanece preso enquanto responde ao processo, até que haja eventual decisão em sentido contrário...

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  Meio Jurídico 12/11/2024 11h54 Redação

  Engenheira de 67 anos é condenada a devolver R$ 188 mil à Prefeitura de Palmas 1a2g44

  A sentença foi proferida em uma A de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade istrativa, ajuizada pelo MPTO...

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  Veículos 04/11/2024 16h14 Redação

  TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro 3e56y

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0 no dia 6 de novembro...

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  Araguaína 03/11/2024 09h43 Redação

  Prefeitura divulga mais de 100 nomes de pessoas falecidas para exumação e parentes devem manifestar destinação i56e

  Os familiares dos entes falecidos que serão exumados podem se manifestar sobre a destinação dos restos mortais entrando em...

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  Meio Jurídico 30/10/2024 09h35 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Começa o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle Franco 1q4956

  Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de...

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  Meio Jurídico 22/10/2024 15h09 Redação

  1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins abre chamamento para voluntários 601u2d

  Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...

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  Meio Jurídico 16/10/2024 09h19 Redação

  Professor acusado de estuprar a própria filha é condenado a 48 anos de prisão 103b4u

  A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.

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  Meio Jurídico 16/10/2024 09h00 Redação

  Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado 5e5fg

  No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria istração...

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  Meio Jurídico 14/10/2024 18h42 Redação

  Bloco de competência deve impulsionar cerca de 24,5 mil processos em tramitação 4h4q60

  A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...

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  Estado 10/10/2024 10h55 Redação

  Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ 1mu

  Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...

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  Cursos & Concursos 10/10/2024 09h25 Redação

  TJTO finaliza termo visando a contratação de banca para concurso concurso 1g5u19

  A documentação será submetida ao Tribunal de Contas do Estado, para análise, antes da publicação do edital...

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  Meio Jurídico 09/10/2024 13h39 Redação

  Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade 1h5n5e

  Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

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  Estado 08/10/2024 15h02 Redação

  DPE/TO recorre ao Tribunal de Justiça para que criança com TEA tenha tratamento adequado 3c4d3h

  Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

  TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente y6r5i

  O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

  Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos z696q

  Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

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  Meio Jurídico 26/09/2024 09h38 Redação

  Farmacêutico é condenado a 39 anos pela morte do advogado Danillo Sandes 2r2y4s

  O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h52 Redação

  Juiz decide e acusado pela morte de empresário em posto de combustível vai a júri popular 6y4ih

  Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h45 Redação

  Justiça desmembra processo da morte do advogado Danillo Sandes e marca júri do último acusado 733j6w

  A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...

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  Polí­cia 24/09/2024 23h48 Redação

  Justiça de Pernambuco revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima 316p6t

  Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família. Na mesma decisão...

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  Meio Jurídico 24/09/2024 10h49 Redação

  Novo edital convida credores a manifestarem interesse em acordo direto com o Estado do Tocantins 4a5p2

  Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...

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  Meio Jurídico 19/09/2024 11h05 Redação

  Mecânico é condenado por abastecer e fugir sem pagar posto em Paraíso do Tocantins 11703c

  . Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 17h18 Redação

  João Rodrigues Filho é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins 177045

  A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 09h51 Redação

  Governador nomeia João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO 2r2029

  A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...

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  Meio Jurídico 11/09/2024 08h51 Redação

  Sintet obtém decisão favorável contra a gestão do ex-prefeito Amastha que cortou ponto de grevistas 1o4j27

  A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...

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  Meio Jurídico 10/09/2024 09h52 Redação

  Pintor que matou dono de bar por conta de dívida é condenado a 19 anos de prisão 1a3m1v

  Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h18 Redação

  Auxiliar de serviços gerais é condenado a 17 anos de prisão por matar amigo a tiros 6km34

  Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h14 Redação

  Condenado acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento em Gurupi f4s69

  A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h32 Redação

  Justiça determina realização de cirurgia de urgência em lavrador de 66 anos com aneurisma abdominal 1v1g2o

  Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...