Tag: Tribunal de Justiça (2135 matérias) 1m402r

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí 52556x

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou... 5g2819

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  Polí­cia 13/07/2022 18h09 Redação

  Homem que deu calote em restaurante de Palmas é condenado a dois anos de reclusão por estelionato 4il6l

  Por o condenado ser “multirreincidente específico”, o juiz determinou que a pena seja...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 13h48 Redação

  Público pode responder pesquisa sobre as situações de discriminação vivenciadas no Poder Judiciário 2b1e6x

  De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 17h57 Redação

  Aposentado de 71 anos requer R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de R$ 3,98 1v2r4o

  Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...

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  Cursos & Concursos 29/06/2022 09h08 Redação

  FGV publica gabarito do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 5s3n1a

  O presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, informou...

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  Cursos & Concursos 28/06/2022 00h13 Redação

  TJTO divulga gabarito do concurso e resultado final deve ser publicado na segunda quinzena de novembro 263r71

  Presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto informou...

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  Polí­cia 27/06/2022 16h21 Redação

  MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo 4m26p

  Como se trata de crime contra a vida, o acusado foi levado ao Tribunal do Júri em março deste ano, sendo...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 10h06 Redação

  Pleno do TJTO define lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE-TO na classe de advogados 5b6j5a

  Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 17h15 Redação

  Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental 3b2i26

  Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas 6l2f2l

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 00h28 Redação

  2ª Câmara Cível aumenta para R$ 10 mil a indenização em benefício de viúva aposentada alvo de cobrança indevida de banco 6b5s50

  A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...

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  Estado 21/06/2022 15h48 Redação

  Nova portaria torna obrigatório o uso de máscara nas dependências do Poder Judiciário tocantinense 3b1c67

  Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...

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  Cursos & Concursos 21/06/2022 09h32 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins realiza concurso do quadro geral em Palmas, Araguaína e Gurupi 392a46

  Estão sendo ofertadas, ao todo, 63 vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de...

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  Araguaína 13/06/2022 11h00 Redação

  “Estamos chegando na casa de quem precisa”, diz Wagner durante entrega de títulos de imóveis a moradores 505s28

  Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 17h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins celebra os 11 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico 33w3m

  Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...

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  Araguaína 06/06/2022 14h31 Redação

  Mais 150 famílias receberão títulos do Casa Legal nos setores Araguaína Sul e Esplanada 355i6t

  O serviço é em parceria da Prefeitura de Araguaína com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO). Desta...

• Meio Jurídico 03/06/2022 10h42 Redação

  Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de pacientes renais após descredenciamento de clínica 4t4j16

  Conforme os autos, o tratamento de quatro pacientes foi interrompido após a clínica ter sido...

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  Meio Ambiente 02/06/2022 16h22 Redação

  Cogersa promove a I Exposição de Animais Taxidermizados 392t20

  O Judiciário tocantinense, por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), realiza,...

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  Estado 19/05/2022 20h12 Redação

  Posse da desembargadora Ângela Issa Haonat é marcada por manifestações de garantia da Justiça e cidadania 5t5l48

  rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h29 Redação

  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça tem 587 processos para julgamento no dia 25 4o3u2q

  Os advogados devem consultar a publicação para tomar conhecimento sobre as normas para a sustentação oral. A...

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  Estado 12/05/2022 22h06 Redação

  Ângela Issa Haonat toma posse e amplia representatividade feminina no Tribunal de Justiça do Tocantins 2ce5r

  A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal. No próximo dia 19, às 16h, a magistrada dá...

• Estado 12/05/2022 18h58 Redação

  Ministério Público interpõe recurso para suspender show de Wesley Safadão ou o pagamento do evento 4z5v31

  Como alternativa, diante da proximidade do show, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer que seja...

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  Polí­tica 10/05/2022 21h15 Nayara Pires

  Senadora diz que desembargador afastado por venda de sentenças no Tocantins é "maçã podre" e "chefe de quadrilha" 1e5p64

  A senadora ainda lembrou de outros afastamento que só favoreceram autoridades de alto escalão...

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  Estado 05/05/2022 19h30 Redação

  Advogada Ângela Issa Haonat é confirmada desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins r4o1u

  A lista tríplice foi definida na tarde desta quinta-feira, 5, pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ/TO). Ângela foi a...

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  Meio Jurídico 05/05/2022 17h26 Redação

  Definida lista tríplice para escolha do quinto constitucional do TJTO 3d2h3x

  Em sessão na tarde desta quinta-feira (5/5), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins definiu...

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  Estado 05/05/2022 15h52 Redação

  Juízes e o procurador-geral do Tocantins discutem soluções para ações individuais e coletivas ligadas aos servidores do Estado h2e3r

  Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...

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  Educação 04/05/2022 11h54 Redação

  Justiça nega recurso do Sintet e confirma a ilegalidade da greve dos professores de Porto Nacional 6m2fu

  O documento, expedido pelo gabinete do Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho e assinado...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 08h19 Redação

  TJTO implanta Secretaria Judicial Unificada das Varas de Execução Penal do Tocantins 5l2g5i

  Criada pelo TJTO por meio da Resolução nº 16, de 25 de junho de 202, a SEUP tem por objetivo o cumprimento...

• Meio Jurídico 02/05/2022 16h41 Redação

  Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância pelo crime de corrupção iva 3h395y

  As investigações apuraram que o ex-prefeito solicitou e recebeu propina, na quantia de 20 mil reais, em...

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  Meio Jurídico 28/04/2022 14h29 Redação

  TJ defere ADI do PT Tocantins e declara inconstitucional lei que concede Jalapão 1v5s2v

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da...