Tag: Tribunal de Justiça (2136 matérias) 2dc2w

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  Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes 2b2p1k

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  Cursos & Concursos 06/03/2025 09h21 Redação

  FGV divulga resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição para concurso do TJTO 214vw

  O benefício foi concedido a candidatos inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), eleitores convocados e...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 14h51 Redação

  Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema; "Ele me chamou de vaca" 243g2

  Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 09h29 Redação

  TJTO realiza Campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval 4c1e58

  O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h26 Redação

  Juiz dá 30 dias para que o Naturatins inicie análise de todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins 1s4853

  Protocolada em 2019, a ação listava aproximadamente 70 mil cadastros ambientais rurais lançados, mas nem 10% haviam sido...

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  Polí­cia 25/02/2025 09h15 Redação

  Acusado de morte dentro de restaurante em Palmas é condenado a 12 anos de prisão e deve indenizar família 5u5164

  Durante o julgamento, realizado no Salão do Júri no Fórum de Palmas, o réu confessou sua participação no crime, mas alegou que sua...

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  Palmas 19/02/2025 14h43 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira anuncia doação de área para ampliação do Fórum de Palmas 366n4t

  Acompanhado do procurador-geral do município, Renato de Oliveira, o prefeito destacou a importância do momento...

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  Meio Jurídico 19/02/2025 09h42 Redação

  TJ/TO alerta sobre autenticação em duplo fator que a a ser obrigatória aos usuários do Sistema Eproc 622e5l

  A nova funcionalidade exige, além da senha, um código numérico de 6 dígitos gerado por um aplicativo de autenticação, como...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 08h59 Redação

  Começam as inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins 3h82o

  O salário inicial é de R$ 32.350,30. O concurso será realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas (discursiva e...

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  Meio Jurídico 14/02/2025 09h15 Redação

  Justiça obriga rede social a devolver o e indenizar pastor palmense que teve conta hackeada 244e3y

  Para o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte do Facebook, que não comprovou a negligência do usuário com suas...

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  Meio Jurídico 12/02/2025 10h45 Redação

  Tocantins discute judicialização da saúde 1ygg

  Iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

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  Meio Jurídico 12/02/2025 09h43 Redação

  Condenado por homicídio em Júri Popular preso na embaixada dos EUA tem pedido de liberdade negado 3t2i11

  A decisão do Tribunal de Justiça nessa apelação confirmou a sentença do Tribunal do Júri realizado em 2022 em...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 17h51 Redação

  Justiça rejeita ação de Araguaína e mantém doação de 24 terrenos loteados na Praça Profissional 316y72

  O município alega que o processo de doação não respeitou a legislação, incluindo a Lei Municipal nº 2754/2011, aprovada para...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 16h44 Redação

  Tribunal Pleno mantem condenação de um dos acusados de matar adolescente e balear repórter em Araguaína 2y3s2s

  O repórter estava na casa de uma vizinha no Bairro São João, quando várias pessoas entraram no imóvel perseguindo o adolescente...

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  Meio Jurídico 07/02/2025 10h33 Redação

  Justiça condena pedreiro acusado de praticar extorsão contra a ex-esposa para pagamento de dívida 3p1d3o

  O réu disse ter ido à residência da ex para pedir o pagamento de cerca de R$ 1,8 mil que ele teria emprestado após o fim do...

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  Estado 04/02/2025 10h50 Redação

  Vice-governador Laurez Moreira deseja sucesso e uma gestão profícua à nova mesa diretora do TJTO j6060

  Durante a cerimônia, o vice-governador Laurez Moreira fez questão de ressaltar a importância da renovação da Mesa Diretora do TJTO...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 09h59 Cristiano Machado

  Ao tomar posse, corregedor Pedro Nelson Coutinho defende união e a prestação jurisdicional no Tocantins 395843

  O corregedor ressaltou que atuará com um olhar para "equalização de forças de trabalho" do primeiro grau. “Precisamos olhar para o...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 09h47 Redação

  Maysa Vendramini Rosal assume presidência do TJTO com proposta de justiça transparente e eficaz 5u1e2a

  Para a nova presidente do TJTO, a jornada da nova gestão do Judiciário tocantinense será marcada pelo compromisso com a excelência...

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  Estado 03/02/2025 23h17 Redação

  Governador participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins 3e5s1b

  Cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes...

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  Cursos & Concursos 30/01/2025 11h08 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins lança edital de concurso público; subsídio de R$ 32 mil p2v43

  As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 20 de março de 2025. Para se inscrever, o interessado deverá ar o...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 12h57 Redação

  Justiça Federal inicia atendimentos no Ponto de Inclusão Digital em Almas 2w1w3x

  A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...

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  Cursos & Concursos 15/01/2025 13h17 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins e FGV assinam contrato para a realização de concurso público 6l423p

  Os próximos os até a publicação do edital já começam ainda em janeiro, de acordo com o diretor istrativo do TJTO...

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  Educação 06/01/2025 18h50 Redação

  Aprovados realizam manifesto contra a suspensão do concurso da Educação de Palmas 5be26

  O TJTO concedeu em dezembro liminar, atendendo a pedido do MPTO, para suspender parcialmente o concurso público da Educação...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e concede liminar para suspensão parcial de concurso público de Palmas 86b3t

  Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 14h59 Redação

  Tribunal de Justiça determina suspensão imediata de concurso público a pedido do MPTO 1f1md

  Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 15h50 Redação

  Aprovados do concurso da Educação de Palmas realizam manifesto no TJTO 3p4x67

  Uma comissão de representantes se reunirá com o desembargador Marco Villas Boas para dialogar sobre o assunto...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 09h21 Redação

  MPTO recorre ao TJTO para suspender concurso da Educação em Palmas 1481i

  Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...

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  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão 3bc6g

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  Meio Jurídico 16/12/2024 16h30 Redação

  TJ nega pedido de habeas corpus e ex-governador Mauro Carlesse continua preso 1w5sk

  A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...

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  Meio Jurídico 03/12/2024 17h58 Redação

  OAB-TO solicita celeridade na expedição de alvarás a órgãos de justiça do Tocantins 541x21

  No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na istração da Justiça...