Tag: Diário Oficial do Estado (810 matérias) 1y6fb
-
Estado 18/01/2023 22h40 Redação
Governo extingue Soldado 2ª Classe no plano de carreiras militar no Tocantins o4t40
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e... 594k6c
-
Estado 18/01/2023 12h43 Redação
Narubia Werreria é nomeada secretária dos Povos Originários e Berenice de Fátima assume Secretaria da Mulher 4z2j17
Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação das novas gestoras das pastas recém criadas pelo...
-
Estado 18/01/2023 09h08 Redação
Nomeada secretária dos Povos Originários, Narubia Werreriá diz que governador faz uma reparação história 70r2h
Presidente do Instituto Indígena do Tocantins (Idtins), Narubia Werreriá luta pelas causas indígenas desde a...
-
Estado 17/01/2023 15h25 Redação
Agência de Fomento abre credenciamento para correspondentes de crédito no Tocantins 3q4h1u
O edital tem por objetivo credenciar Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresários...
-
Estado 14/01/2023 23h10 Redação
Sancionada lei que regulamenta cavalgadas e tropeadas no Tocantins 3d606y
A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...
-
Estado 14/01/2023 22h10 Redação
Sancionada lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício ruidosos no Tocantins 1s294d
De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...
-
Estado 05/01/2023 09h30 Redação
Novas leis garantem direitos a crianças de orfanatos e permitem que irmãos se matriculem na mesma escola 1ym1t
De acordo com nova lei, o poder Público deverá garantir a matrícula das crianças e adolescentes na rede...
-
Educação 27/12/2022 17h04 Redação
Alunos com deficiência visual poderão solicitar diploma em braille 319t
O documento será fornecido mediante solicitação via requerimento e será expedido…
-
Estado 27/12/2022 09h26 Redação
Governador autoriza US$ 50 milhões para investimentos em gestão fiscal e istração pública l1748
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…
-
Estado 22/12/2022 11h27 Redação
Banco de dados deve auxiliar na prevenção e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Tocantins 2g6z10
A ferramenta será vinculada à Diretoria de Papiloscopia do Tocantins que implementará, coordenará e...
-
Estado 21/12/2022 09h31 Redação
Governador Wanderlei sanciona acordo com a Bahia sobre divisão político-istrativa dos dois Estados 6w5x5g
Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a...
-
Estado 21/12/2022 09h16 Redação
Tocantins sanciona leis para a contratação de empréstimos no valor de R$ 1,7 bilhão 445y4x
O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando...
-
Estado 20/12/2022 20h38 Redação
Governador decreta ponto facultativo nas sextas-feiras antes do Natal e Ano Novo 1d4x1i
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
-
Estado 16/12/2022 15h13 Redação
Governo credencia nova instituição financeira para realizar antecipação de ivos dos servidores 2l1q19
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da istração, credenciou mais um banco público...
-
Estado 28/11/2022 18h19 Redação
Governador Wanderlei sanciona LDO com previsão de orçamento de R$ 12,8 bilhões para 2023 3p6h6n
A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha...
-
Cursos & Concursos 24/11/2022 09h27 Redação
Corpo de Bombeiros do Tocantins contrata Cebraspe para novo concurso público 24345c
A contratação da instituição visa a prestação de serviços técnicos especializados na organização, planejamento e execução das...
-
Estado 22/11/2022 23h10 Redação
Governo decreta horários facultativos para os dias de jogos do Brasil na Copa 2022 3z6i6n
Jornada de trabalho pode ser cumprida em horários reduzidos de acordo com os horários das...
-
Estado 09/11/2022 15h15 Redação
Grazielly Oliveira assume a presidência da Agência de Metrologia 4y453s
Nomeada pelo governador Wanderlei Barbosa, no Diário Oficial do Estado do Tocantins Nº 6202. Com amplo...
-
Política 08/11/2022 22h03 Redação
Governador Wanderlei vai à COP 27 e presidente da Assembleia Legislativa assume o Governo do Tocantins 45406k
Antonio Andrade assume o Governo do Tocantins interinamente até 22 de novembro, período em que o governador...
-
Estado 05/11/2022 14h40 Redação
Governo publica procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2022 1p4r4
Os prazos fixados não se aplicam às despesas relacionadas à folha de pagamento, ações e serviços públicos de...
-
Estado 27/10/2022 22h22 Redação
Governador prorroga MP com indenização para servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo 6w3a52
Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...
-
Estado 26/10/2022 15h03 Redação
Tocantins decreta ponto facultativo na sexta-feira, Dia do Servidor 1m2q59
O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...
-
Política 25/10/2022 22h43 Redação
Governo autoriza gratuidade do transporte intermunicipal para o 2º turno das Eleições 2022 6h3wo
Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao...
-
Estado 20/10/2022 09h19 Redação
Tocantins avança em negócio que pode garantir mais de R$ 10 bilhões por créditos de carbono 5d585s
A empresa suíça Mercuria Energy Trading cumpriu os critérios exigidos e foi classificada para a fase de...
-
Saúde 06/10/2022 08h10 Redação
Governo do Tocantins abre credenciamento para realização de cirurgias cardíacas 5l1712
De acordo com a publicação, são contemplados no chamamento os procedimentos de “cirurgia cardíaca e...
-
Estado 14/09/2022 17h54 Redação
Governo do Tocantins age para diminuir preço do etanol hidratado e concede crédito outorgado 313u6g
O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória...
-
Empregos e Serviços 13/09/2022 11h52 Redação
Estado busca contratação de médicos especialistas 1t2o4d
O Estado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado, nº 6.168 de 12 de setembro, chamamento público...
-
Estado 06/09/2022 13h05 Redação
Tocantins terá ponto facultativo dia 9 de setembro 34324d
O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a...
-
Polícia 29/08/2022 11h05 Redação
Novo comando da PMTO vai reativar destacamentos e fortalecer a presença da polícia nas ruas 37b2n
Coronel Márcio Antônio teve nomeação publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado...
-
Economia 03/08/2022 09h06 Redação
Tocantins reduz de 27% para 18% alíquota de ICMS de prestação de serviços em comunicação 355l2g
A redução da alíquota de ICMS tem o propósito de minimizar os impactos da inflação sobre o...