Tag: Diário Oficial do Estado (810 matérias) 1y6fb

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  Estado 17/04/2019 09h41 Adenauer Cunha

  Governo publica lei estadual que proíbe comércio de voltar troco em balinha ao consumidor 5w2l4a

  Comerciante é obrigado a devolver troco em espécie, seja em cédulas ou moedas... 196737

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  Cultura 15/04/2019 16h28 Redação

  Festejo de Nossa Senhora do Livramento é instituído como evento do calendário oficial do Estado 2q593r

  O município de Monte do Carmo, localizado na região central do Tocantins, a 96 km da capital, Palmas, possui 272 anos de...

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  Estado 15/04/2019 10h30 Redação

  Governo institui Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins 4t2g

  Os eventos serão realizados com a cooperação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e...

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  Estado 15/04/2019 08h15 Redação

  Gestor de Ponte Alta do Bom Jesus apresenta contas e intervenção é revogada pelo Executivo Estadual 6u5t6p

  De acordo com o TCE, o prefeito afastado, Yaporã da Fonseca Milhomem, apresentou as contas...

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  Educação 12/04/2019 19h15 Redação

  Profissionais da Educação serão beneficiados com lei que incentiva política de combate à violência 5t3j

  A ideia é adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais do ensino sejam...

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  Saúde 12/04/2019 19h06 Redação

  Governo lança edital de licitação para manutenção de instalações prediais de Saúde 12c44

  Processo engloba a manutenção das 18 Unidades Hospitalares de gestão estadual e mais...

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  Estado 12/04/2019 18h50 Redação

  Comunicação renova contrato com agências de publicidade 5w5wl

  De acordo com o extrato a ser publicado no DOE, as agências de publicidade que tiveram o contrato renovado são...

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  Campo 11/04/2019 19h51 Redação

  Tocantins regulamenta o controle da praga “bicudo do algodoeiro” 2o6o2b

  O Tocantins possui atualmente uma área plantada de algodão estimada em 5 mil hectares distribuída nos...

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  Estado 05/04/2019 20h37 Redação

  Após resolução do Tribunal de Contas, Estado fará intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus 5q6s2q

  O ato será publicado na edição desta sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado...

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  Estado 05/04/2019 20h24 Redação

  Queda no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins 1e2x2n

  A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...

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  Saúde 31/03/2019 21h46 Redação

  Governo publica MP que autoriza contratação de 263 médicos especialistas com salário de 15 mil 4u6m5h

  O governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) nº 6, publicada no Diário Oficial...

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  Estado 25/03/2019 19h14 Redação

  Decreto do Governo do Estado regulamenta Carta de Serviços ao Usuário 4i1e6a

  A Carta de Serviços ao Usuário está disposta na Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que...

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  Cursos & Concursos 11/03/2019 19h06 Redação

  Governador nomeia 202 aprovados no concurso do Sistema Penitenciário 5p5i2a

  O presidente da Comissão dos Aprovados no Concurso, Paulo César Lopes, chamou atenção para o...

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  Estado 08/03/2019 18h12 Redação

  Edital com Resultado Final do Concurso do Sistema Socioeducativo será divulgado hoje no DOE-TO 6s4b15

  Os candidatos aprovados são classificados em ordem decrescente da nota final no...

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  Estado 08/03/2019 08h53 Adenauer Cunha

  Concurso da Polícia Civil é prorrogado por mais 2 anos; 95 candidatos aguardam nomeação 2b3y5p

  O decreto não estipula datas, ou sequer um cronograma para nomeação dos aprovados...

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  Estado 01/03/2019 16h34 Redação

  Governador Carlesse decreta ponto facultativo no período de carnaval 3y571

  O ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º de março...

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  Saúde 26/02/2019 22h06 Redação

  Secretaria da Saúde publica portaria para reorganização da rede hospitalar c2k6k

  A Portaria se aplica a todos os hospitais da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Tocantins que prestam ações e serviços de...

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  Estado 21/02/2019 16h37 Redação

  Governo institui Câmara Setorial para agilizar compra de materiais e remédios na área da Saúde 33105x

  Conforme o decreto, a Câmara de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde se reunirá em...

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  Saúde 19/02/2019 18h35 Redação

  Medida do Governo busca ampliar rede de atendimento do Plansaúde 533x4m

  Para a ampliação da rede de atendimento do Plansaúde, a Secretaria de Estado da istração (Secad) publica...

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  Educação 14/02/2019 12h18 Adenauer Cunha

  Conselho Estadual de Educação retira de resolução, artigo que citava “identidade de gênero”; texto foi alvo de polêmica e manipulação 4wj63

  O Conselho Estadual de Educação (CEE) decidiu retirar da resolução que aprova o...

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  Polí­tica 13/02/2019 16h47 Redação

  Vereadores de Palmas questionam resolução sobre ideologia de gênero na rede pública de ensino 2y453u

  O vereador Filipe Martins (PSC) foi o primeiro a se posicionar sobre o assunto. Na tribuna, Martins criticou...

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  Estado 13/02/2019 08h52 Adenauer Cunha

  Governo decreta situação de emergência na região de Porto Nacional após interdição de ponte 19os

  Decreto autoriza Seinfra a firmar convênios e contratos para solucionar o problema...

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  Estado 13/02/2019 08h22 Redação

  Governo vai fazer levantamento sobre impactos de incentivos fiscais nas contas públicas do Estado 2b2j1n

  Para realizar esse trabalho, o Governo instituiu, via Decreto nº 5.906, uma comissão que será formada pelo...

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  Estado 12/02/2019 13h34 Redação

  Governo publica resultado de licitação para reconstrução de rodovias estaduais 6r3kt

  A Ageto deve o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro...

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  Estado 05/02/2019 16h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse apresenta situação fiscal e reforma istrativa aos deputados y411h

  De acordo com o governador, a atual gestão pretende trabalhar em parceria com os demais poderes e...

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  Polí­tica 22/01/2019 16h41 Redação

  Sancionada lei de Elenil que põe fim à cobrança da taxa de alto-falante no Tocantins 68145l

  De acordo com Elenil, o objetivo da norma é evitar que profissionais da propaganda volante do estado sejam obrigados a ...

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  Estado 17/01/2019 08h54 Adenauer Cunha

  Governo nomeia presidente do Igeprev e recontrata servidores que haviam sido exonerados m1s1f

  Sharlles Lima é servidor de carreira e já havia ocupado o cargo de presidente durante o mandato-tampão...

• Estado 16/01/2019 09h03 Adenauer Cunha

  Governo contrata empresa especializada em raio-x para presídios; P Palmas será primeira a receber o equipamento 3o6h1r

  Equipamento faz uma varredura completa dos visitantes, identificando objetos que estejam sob as vestes ou no interior do corpo...

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  Estado 11/01/2019 08h38 Redação

  Leonardo Cintra volta ao comando da Secretaria do Meio Ambiente n2271

  Cintra é agrônomo e já comandava a pasta durante o mandato tampão de Carlesse...

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  Estado 09/01/2019 08h58 Adenauer Cunha

  Governo recontrata mais de 600 servidores da Saúde e Sistema Prisional 211e14

  Entre os recontratados estão mais de 500 profissionais da secretaria de saúde