Tag: Diário Oficial do Estado (810 matérias) 1y6fb
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Estado 20/12/2017 10h26 Redação
Proibido o ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos do Tocantins, sob pena de multa 3q1e51
Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão ... c6g3p
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Política 19/12/2017 16h02 Redação
Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão 682u1i
Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...
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Política 13/12/2017 11h00 Redação
Elenil da Penha chama atenção para o déficit de policiais militares no Tocantins e cobra providências 5u335i
O parlamentar que em suas andanças pelo Estado, tem percebido reclamações da população tocantinense...
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Estado 07/12/2017 15h27 Redação
Em Miracema, governador assina decreto que regulamenta inspeção e fiscalização industrial e sanitária no Estado 1c6ck
Segundo o governador, o decreto é mais um avanço para os produtores tocantinenses ...
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Estado 05/12/2017 12h35 Redação
Municípios tem até sexta-feira para encaminharem documentação para cofinanciamento da Assistência Social 5ph4l
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos...
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Campo 02/12/2017 12h02 Redação
Tocantins proíbe comercialização da substância Ractopamina no Estado 4p176c
A substância é proibida para bovinos pelo Ministério da Agricultura há 5 anos, porém, é liberada para uso em suínos...
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Estado 30/11/2017 11h55 Redação
Publicado edital definitivo de registro da chapa 01, concorrente às eleições gerais do Sisepe 3q6a4v
O edital de divulgação com os nomes dos membros que concorrerão aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sisepe-TO para o ...
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Estado 21/11/2017 15h29 Redação
Prestadores de serviço do Plansaúde garantem continuidade do atendimento 2j1e3u
A promessa de quitação do débito afastou a possibilidade de mais uma paralisação do atendimento da ...
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Estado 20/11/2017 16h48 Redação
Governo autoriza cofinanciamento de R$ 1 milhão e 300 mil para municípios 4d6y1t
Todos os municípios estão aptos a receberem esse cofinanciamento, desde que atendam aos critérios e prazos estabelecidos pela...
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Estado 19/11/2017 17h00 Redação
Pessoas que lançarem lixo em ruas, praças e jardins no âmbito do Tocantins terão que pagar multa de até 1 salário mínimo 3u57k
Os fundos arrecadados com a multa deverão ser destinados a programas de conscientização e educação, junto à sociedade...
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Estado 13/11/2017 11h40 Redação
Apesar da convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil, carência de delegados nas unidades de polícia do Estado persiste 3v4d30
Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), apenas entre os anos de 2013 a 2017 foram publicadas 53 aposentadorias ...
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Estado 09/11/2017 11h51 Redação
Sancionada Lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão no Tocantins 2xo1d
A Semana de que trata esta Lei a a integrar o calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo a prevenção e ...
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Estado 11/10/2017 11h00 Redação
Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira; em Palmas, órgãos da istração fecham no feriado v235b
Segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às ...
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Política 02/10/2017 13h39 Redação
Senadora Kátia Abreu questiona paralisação das obras do Hospital de Gurupi mesmo com liberação de aditivos 2a2cz
As obras do HGG foram iniciadas em setembro de 2013 com previsão de ser concluída em setembro de 2015...
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Palmas 29/09/2017 13h36 Redação
Seca leva Prefeitura de Palmas a decretar situação de emergência; famílias chegaram a pedir intervenção do MPE e Defensoria 2n5b2v
O Ato do Poder Executivo, Decreto de número 1.466, foi publicado no Diário Oficial de Palmas dessa quinta-feira, 28...
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Empregos e Serviços
18/09/2017 13h03
Redação
Etsus abre inscrições para docentes do Curso de Assistência Pediátrica e Neonatal na Fisioterapia 393457
As inscrições são gratuitas e estão abertas no período de 13 a 22 de setembro de 2017, das 8 às 18 horas ...
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Estado
13/09/2017 11h38
Redação
Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social 3y3s4v
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...
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Estado
04/09/2017 15h50
Redação
Governo estadual convoca aprovados, mas comissão ressalta importância da nomeação dos 175 remanescentes 49f1o
No último dia 25 de agosto, o Diário Oficial do Estado trouxe o nome dos 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...
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Economia
29/08/2017 18h54
Redação
Edital de Notificação da Jucetins para cancelamento do registro de empresas mercantis inativas traz 4.416 empresas 5p1h4u
Para evitar o cancelamento do registro da empresa, os interessados deverão requerer o ...
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Estado 29/08/2017 14h53 Redação
Aprovados no Sistema Socioeducativo tomam posse a partir desta quarta-feira 6nk5j
A nomeação dos aprovados se deu por meio de ato normativo no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 4.914, do dia 20 de julho deste ano...
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Estado 29/08/2017 11h40 Redação
A partir de setembro mais 31 delegados de Polícia Civil devem tomar posse no Tocantins 6o1s4r
Tocantins conta atualmente com 153 delegados de polícia na ativa, distribuídos entre 13 regionais sendo que...
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Cursos & Concursos 26/08/2017 08h00 Redação
Governador Marcelo Miranda nomeia mais 86 aprovados no concurso da Polícia Civil 214q4k
De acordo com a publicação, poderão tomar posse a partir do dia 25 de setembro, 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...
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Saúde 21/08/2017 12h47 Redação
Divulgada nova data e modelo de submissão de projetos para o Programa Pesquisa para o SUS 6kn26
O edital visa financiar projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Estado do Tocantins, no ...
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Estado 09/08/2017 15h19 Redação
Secretaria Estadual do Meio Ambiente contrata empresa por R$ 8 milhões para sistema de nuvem e equipamentos de TI 2m2l4c
Em nota encaminhada ao Conexão Tocantins, a Secretaria do Meio Ambiente nformou que a pasta está investindo na infraestrutura de ...
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Estado 25/07/2017 09h12 Redação
Assegurado o direito à lactante de amamentar criança em estabelecimentos de uso público ou privado no Tocantins b6v5i
Proibir a amamentação ou criar situação de constrangimento para a lactante sujeitará o estabelecimento às sanções istrativas, sem ...
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Estado 25/07/2017 08h58 Redação
Governo do Estado sanciona lei que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e água em dias e horários determinados 51h6l
O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...
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Estado 19/07/2017 09h30 Redação
Governo do Estado extingue mais de 170 contratos temporários 6pr5m
São contratos com diversos profissionais: enfermeiros, professores, monitores, auxiliares de serviços gerais, médicos, motoristas ...
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Cursos & Concursos 08/07/2017 09h10 Redação
Divulgado aviso de licitação para escolha da empresa que realizará concurso da Polícia Militar 531b39
As empresas interessadas que estiverem de acordo com as normas do aviso podem apresentar suas propostas e serem submetidas aos ...
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Estado 06/07/2017 18h20 Redação
Sesau adere a ata de preços para contratar R$ 34 milhões em alimentos e informa que quantitativo atenderá 18 hospitais por um ano 172825
O quantitativo publicado, segundo a pasta, além de suprir as unidades pelo período de 12 meses, prevê margem de segurança de 30%...
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Meio Ambiente 04/07/2017 10h50 Nayara Rodrigues
Empresas fazem consultoria para elaboração do Atlas Solarimétrico do Tocantins; iniciadas ações de levantamento de dados 2g313v
A elaboração do Atlas Solarimétrico tem o objetivo de realizar o escaneamento do território estadual para identificar as áreas ...