Tag: Diário Oficial do Estado (810 matérias) 1y6fb

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  Estado 19/06/2020 22h31 Redação

  Governador Mauro Carlesse sanciona leis que instituem indenização por horas extras para forças de segurança 2yy4f

  Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 19, as Leis n° 3.678 e n° 3.681, que... 4r5r2w

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  Estado 08/06/2020 22h16 Redação

  Estado regulamenta regime especial de adiantamento para enfrentamento de emergências da Covid-19 4e4q5g

  O adiantamento poderá ser utilizado para a aquisição de...

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  Saúde 05/06/2020 21h01 Redação

  MPs definem indenização financeira e de plantão aos profissionais da Saúde que atuam no combate à Covid-19 no TO 5x6k4m

  A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que ...

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  Estado 03/06/2020 21h31 Redação

  Carlesse regulamenta procedimentos para responsabilizar empresas por atos contra a istração 6j1q4h

  Empresas que praticarem atos lesivos contra a istração pública estadual estarão sujeitas à...

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  Estado 28/05/2020 19h14 Redação

  Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida aos servidores públicos do Tocantins 4c226

  A suspensão das aulas na forma presencial abrange tantas instituições da rede pública quanto ...

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  Economia 28/05/2020 16h31 Redação

  Mercados do Tocantins devem fornecer instrumentos de verificação de rótulos dos produtos 1x5o6e

  A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...

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  Estado 27/05/2020 18h20 Redação

  Sancionada Lei que proíbe contratação e nomeação em cargos públicos de condenados por crimes sexuais 3w5e59

  De acordo com a lei, a decisão perdura desde a condenação com decisão transitada em julgado até o ...

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  Estado 22/05/2020 19h04 Redação

  Carlesse sanciona lei que institui Fundo Rotativo e permite trabalho de detentos no Tocantins 3ba22

  O trabalho interno e externo terá remuneração bruta equivalente a, no mínimo...

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  Polí­tica 21/05/2020 19h03 Redação

  Após solicitação de Júnior Geo, lei para micro e pequenos empreendedores entra em vigor 4t2r5t

  O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à...

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  Estado 18/05/2020 21h59 Vania Machado/Secom

  Carlesse sanciona lei que institui fundo de fomento à economia para minimizar impactos da covid-19 2k6j2v

  Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e...

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  Estado 16/05/2020 17h28 Vania Machado/Secom

  Governador Carlesse determina que mais duas cidades tenham suspensão total de atividades não essenciais 4z6k4r

  Os dois municípios foram incluídos após alinhamento com as prefeituras locais...

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  Estado 15/05/2020 20h33 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins requisita istrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada 4m3wa

  A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...

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  Estado 15/05/2020 20h16 Jarbas Coutinho/Secom

  Governador decreta suspensão total de atividades em 33 municípios; população pode circular para serviços essenciais e2t71

  A partir da publicação do decreto fica proibida a circulação de pessoas nos respectivos municípios...

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  Economia 11/05/2020 09h14 Redação

  Contadores e advogados podem autenticar e reconhecer de processos na Jucetins com certificado digital 516k2

  A medida está na Resolução Plenária n° 11, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  Economia 30/04/2020 12h47 Redação

  Jucetins prorroga prazo do edital de inativação de empresas 3z253u

  A Jucetins está notificando previamente empresários, sociedades empresariais, cooperativas e...

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  Estado 27/04/2020 23h18 Redação

  Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores 4o17j

  Governo do Tocantins também editou decreto com recomendação para o uso de máscaras...

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  Estado 24/04/2020 15h53 Redação

  Certame contratará empresa especializada na instalação de equipamentos para fiscalização nas rodovias 2h1h51

  Serão beneficiadas 17 rodovias estaduais que receberão radares do tipo Redutor Eletrônico de ...

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  Economia 23/04/2020 19h51 Redação

  Procon Tocantins prorroga suspensão de audiências de conciliação por 15 dias 5v553l

  Audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas...

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  Polí­cia 15/04/2020 11h03 Redação

  Segurança Pública usa tecnologia para dar celeridade em audiências da Polícia Civil 3u1re

  Conforme a Normativa, nas unidades policiais que possuam sistemas eletrônicos de gravação será...

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  Estado 07/04/2020 18h31 Redação

  Governador decreta ponto facultativo nos dias 8 e 9 de abril 4c2o3p

  Tal medida foi tomada levando em consideração o feriado da Semana Santa e a necessidade de...

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  Estado 07/04/2020 10h08 Redação

  Governador cria Câmara Técnica para analisar o desdobramento da pandemia da Covid-19 no Tocantins 2w462j

  A câmara será composta por profissionais técnicos especializados, pesquisadores e...

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  Estado 03/04/2020 14h23 Redação

  Governador convida profissionais e estudantes de saúde para atuarem como voluntários durante a pandemia Covid-19 1z3358

  Os interessados em atender o convite do governador devem ar o site...

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  Estado 03/04/2020 11h40 Redação

  Governador Carlesse estabelece normas para trabalho voluntário e de doação de bens ao Estado 5o266n

  O decreto também determina que os órgãos e entidades da istração Pública Direta ou ...

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  Estado 24/03/2020 16h38 Redação

  Governador determina que sejam proibidos cortes de água e energia no Tocantins por causa da pandemia 6t6v3j

  Para embasar a decisão, o governador Mauro Carlesse usou o Decreto n° 6.072, de 21 de março de...

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  Estado 22/03/2020 09h30 Redação

  Governador declara estado de calamidade pública no Tocantins em razão da pandemia da Covid-19 5q5s6d

  O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou estado de calamidade pública em razão da...

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  Estado 19/03/2020 19h18 Redação

  Portaria da SSP dispõe sobre o funcionamento de suas unidades e adequações no atendimento ao público 5b4o19

  Segundo a SSP, a portaria objetiva produzir efeitos até que sobrevenha a redução do pico de transmissibilidade do...

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  Educação 18/03/2020 22h50 Redação

  Aulas de instituições públicas e privadas no Tocantins suspensas por tempo indeterminado j1i38

  Na última sexta-feira, 13, o governador havia decretado a suspensão apenas das aulas da Rede Pública Estadual e...

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  Estado 18/03/2020 19h28 Redação

  Carlesse decreta situação de emergência no Tocantins em razão da pandemia do novo Coronavírus 2k6j11

  Estado registrou nesta quarta primeiro paciente infectado pelo Covid-19...

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  Estado 18/03/2020 14h49 Redação

  Governador Carlesse decreta ponto facultativo nos órgãos estaduais da Capital 4y6s28

  Os órgãos estaduais na Capital param já quinta-feira, 19, em razão do feriado que...

• Saúde 18/03/2020 08h31 Redação

  Visitas às unidades do Sistema Socioeducativo dos adolescentes estão suspensas 5a4x4m

  Esta Secretaria ressalta que o Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas...