Tag: Meio Jurídico (2533 matérias) 3h611o

• Meio Jurídico 14/05/2025 11h27 Redação

  TJTO promove evento com programação especial sobre ibilidade e inclusão 59o2b

  Mais do que uma capacitação continuada, a proposta é um convite à escuta, à revisão de práticas e à construção coletiva de ambientes mais... 52362u

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  Meio Jurídico 12/05/2025 09h39 Redação

  Justiça determina o pagamento imediato dos salários de servidores contratados 255n34

  A medida foi requerida por meio de ação civil pública, ajuizada após o Ministério Público constatar a omissão do Poder Executivo municipal em...

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  Meio Jurídico 12/05/2025 08h48 Redação

  Começa a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil; confira os locais de atendimento em Palmas 2d692h

  A ação é voltada especialmente para pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança, e pessoas privadas de...

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  Meio Jurídico 08/05/2025 11h51 Redação

  Justiça libera captação de água na Bacia do Rio Formoso após pagamento de R$ 3 milhões em multas 1g33j

  As outorgas de usuários que excederam os limites e não pagaram as multas permanecem suspensas por prazo indeterminado...

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  Meio Jurídico 06/05/2025 18h01 André Richter/Agência Brasil

  Por unanimidade, Supremo torna réus mais sete por trama golpista 4p3i5w

  Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4...

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  Meio Jurídico 06/05/2025 09h24 Redação

  DPE/TO explica nova Lei que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres 2s722q

  A Lei prevê a disponibilização de um botão do pânico por meio de aplicativo de celular, que permite à vítima acionar ajuda caso o...

• Meio Jurídico 05/05/2025 17h51 Redação

  Sentença obriga Palmas e o Estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na saúde 2o2929

  O objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e Estado distribuindo competências na execução dos serviços...

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  Meio Jurídico 29/04/2025 17h28 Redação

  Após atuação da OABTO, TRT-10 decide manter Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí 5u2t1d

  A OABTO participou ativamente da discussão no Tribunal e de todos os debates envolvendo o tema. A mobilização incluiu audiências...

• Meio Jurídico 29/04/2025 17h03 Redação

  Veja como será o expediente na Justiça Federal no Tocantins no feriado de 1º de maio 1j5x4f

  Na sexta-feira (2), o dia será ponto facultativo na Seção Judiciária do Tocantins (Palmas), incluindo as subseções de...

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  Meio Jurídico 29/04/2025 11h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Por 6 a 4, Supremo mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor 666865

  A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...

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  Meio Jurídico 28/04/2025 14h24 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança 173qg

  O assunto mobiliza sobretudo os advogados tributaristas, que atendem todos os anos milhares de pessoas físicas que buscam barrar a...

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  Meio Jurídico 28/04/2025 11h26 Redação

  TJTO determina que empresários sejam excluídos de execução fiscal movida pelo Estado referente a ICMS 1i3s3q

  O recurso foi interposto pelos sócios, com o objetivo de modificar a decisão da 1ª Vara Cível de Colmeia/TO, proferida pelo juiz de...

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  Meio Jurídico 24/04/2025 12h12 Redação

  Promotores de Justiça substitutos são empossados no Ministério Público do Tocantins 4b3g3b

  Nas palavras do procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, a posse de novos membros simboliza o fortalecimento do...

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  Meio Jurídico 24/04/2025 11h10 Redação

  OAB, DPE e TJTO reúnem-se para tratar do IRDR de consignados indevidos de aposentados e pensionistas do INSS 105j3t

  Para a diretora-adjunta da OAB-TO, Ariane de Paula Martins, o afastamento do presidente do INSS, diante de indícios de descontos indevidos em benefícios, só reforça a...

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  Meio Jurídico 24/04/2025 08h01 Redação

  Ângela Issa Haonat é reconduzida ao TRE-TO como desembargadora substituta 7i4m

  Durante a solenidade, a desembargadora Ângela Issa Haonat lembrou que esta é a quarta vez que toma posse no...

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  Meio Jurídico 23/04/2025 16h51 André Richter/Agência Brasil

  Após live na UTI, Supremo intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília 6e1x2s

  A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...

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  Meio Jurídico 23/04/2025 14h00 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Justiça Federal determina afastamento do presidente do INSS 4v341

  A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas...

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  Meio Jurídico 22/04/2025 16h52 André Richter/Agência Brasil

  Por unanimidade, Supremo torna réus mais seis denunciados por trama golpista 32402g

  Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...

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  Meio Jurídico 22/04/2025 11h36 Redação

  Guerra comercial entre EUA e China: oportunidade para empresas brasileiras com planejamento tributário r5y1s

  Especialista aponta como companhias podem usar incentivos fiscais, estruturas internacionais e compliance para ganhar competitividade global...

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  Meio Jurídico 22/04/2025 09h51 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins hasteia bandeiras a meio mastro em homenagem ao Papa Francisco 3az2t

  A iniciativa segue o decreto de luto oficial de sete dias estabelecido pelo Governo federal e expressa respeito à trajetória do pontífice...

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  Meio Jurídico 22/04/2025 08h49 André Richter /Agência Brasil

  Supremo decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus 38522c

  De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência...

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  Meio Jurídico 17/04/2025 09h57 Redação

  OAB/TO reúne-se com a presidência do TJ/TO para debater o novo PL das Custas Judiciais 4a5c3p

  A matéria atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). Após Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a...

• Meio Jurídico 15/04/2025 15h49 Redação

  Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017 4245n

  Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...

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  Meio Jurídico 15/04/2025 10h53 Redação

  Estado é condenado a pagar pensão durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária 5i2z6s

  Conforme o processo, a ex-companheira do detento, falecido aos 42 anos, alegou à Justiça que a morte do homem com quem...

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  Meio Jurídico 14/04/2025 15h10 Redação

  Supremo suspende todas as ações do País sobre pejotização de trabalhadores 1x4q3m

  O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser...

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  Meio Jurídico 11/04/2025 16h15 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista 1pqj

  Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...

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  Meio Jurídico 11/04/2025 09h42 André Richter /Agência Brasil

  STF decide que aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda 6x5059

  A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

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  Meio Jurídico 10/04/2025 10h22 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Mendonça barra depoimento de Deolane Bezerra na I das Bets 716r6q

  Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...

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  Meio Jurídico 09/04/2025 16h44 Redação

  Cartilha da OABTO e ESA-TO orienta sobre como evitar ser vítima do ‘Golpe do Falso Advogado’ 2y4n15

  O golpe do falso advogado, por exemplo ocorre quando criminosos se am por profissionais da área jurídica, oferecendo serviços...

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  Meio Jurídico 09/04/2025 09h58 Redação

  Júri popular decide pela absolvição de réus em três julgamentos realizados no Tocantins 665u27

  Em Paranã, o Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de uma servidora pública que era acusada de matar a golpes de madeira e rastelo uma mulher na zona rural de Paranã...