Tag: Meio Jurídico (2533 matérias) 3h611o

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  Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

  Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis 637032

  A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela... 486y6b

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  Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

  Acusados de assem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos 506i3s

  Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

• Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

  Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional 4d2x5u

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil k2j18

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

  Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular 2e3b39

  Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

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  Estado 02/05/2024 19h51 Redação

  MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil 5e4659

  Foi apurado que os números de telefone utilizados para a comunicação com a vítima de Araguatins eram...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

  Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética 6y486

  O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

  Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade 2s1k10

  A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

  Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio 1u556y

  A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos 4y3s2k

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

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  Meio Jurídico 30/04/2024 09h08 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Homem é condenado a 19 anos de prisão por morte de vendedor que cobrou 4 vassouras 2b5h1u

  A vítima fabricava vassouras de talão e reou quatro delas, ao valor de R$ 5, cada, para o réu revendê-las...

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  Meio Jurídico 29/04/2024 12h02 Redação

  CNJ e CNMP acompanham caso de assassinato que envolve primo do governador de Goiás 5fn1h

  Os principais suspeitos de executar Fábio Escobar, denunciados pelo MP, são policiais militares goianos. De...

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  Estado 26/04/2024 17h29 Redação

  MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri 4j453f

  No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência 384g4u

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins 3m614d

  Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

  Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral 31673w

  O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 09h55 Redação

  Juiz marca data para interrogar acusados de esquema de “fura-fila” de cirurgias no HGP 4q3a47

  Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...

• Meio Jurídico 25/04/2024 16h03 Redação

  Condenados os acusados de torturar, matar e abandonar corpo de rival em mala em Araguaína 61f68

  O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 12h29 Redação

  Acusado de matar empresário após discussão por dívida de R$ 10 mil a por audiência em Palmas gs61

  O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 08h41 Redação

  Justiça condena a 6 anos de prisão acusado de decapitar, esquartejar e incendiar vítima; cumprimento em regime semiaberto 2nl4g

  Corpo foi levado para um milharal, onde o decapitaram, esquartejaram e incendiaram...

• Meio Jurídico 24/04/2024 10h49 Redação

  Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados hoje 1p462z

  No dia do crime, os réus surpreenderam a vítima e desferiram vários golpes de faca contra ela, o que...

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  Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

  Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes 5c24r

  Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

• Meio Jurídico 23/04/2024 15h05 Redação

  Tribunal mantém pena de condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde 452j6

  Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...

• Meio Jurídico 23/04/2024 07h51 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde 3u113n

  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...

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  Meio Jurídico 22/04/2024 16h50 Redação

  Palmas sedia 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional 6o1l1d

  Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h54 Andre Richter/Secom-TO

  Defensoria requer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia 3n6y4c

  De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h46 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque articulado 5q2m3j

  Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...

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  Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

  João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO 4h681u

  O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 15h52 Redação

  Acusado de homicídio em Figueirópolis preso nos EUA será ouvido pela Justiça do Tocantins por videoconferência 1t1n20

  Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

  TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU 3s6d3b

  O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...