Tag: Meio Jurídico (2534 matérias) 246742

• Meio Jurídico 06/11/2023 17h21 Redação

  No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará 6e2n33

  O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 2022... 592o6t

• 
  Meio Jurídico 06/11/2023 12h35 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem início na Justiça Federal no Tocantins 2f1923

  Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais deram início, em todo o país, à XVIII Semana da Conciliação. Em...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2023 10h11 Redação

  MPTO aponta possibilidade de fuga para os Estados Unidos e pede prisão imediata de Iolanda Fregonesi 1d2y61

  Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...

• 
  Meio Jurídico 01/11/2023 07h07 André Richter/Agência Brasil

  TSE condena Jair Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro 4u3s6j

  É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua...

• 
  Meio Jurídico 31/10/2023 20h49 Redação

  Presidente do TJTO recebe lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional 4k44o

  A partir de agora, a lista sêxtupla será levada à sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, onde...

• 
  Meio Jurídico 31/10/2023 14h44 Redação

  Após atuação da DPE, município do Tocantins terá que indenizar em R$ 10 mil bebê mordido em creche g726z

  O Laudo de Exame de Delito apresentado no processo constatou que houve lesão corporal consistente com três...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2023 18h36 Redação

  Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador 3m4d5r

  A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...

• 
  Meio Jurídico 28/10/2023 20h15 Redação

  Após cinco dias, Tribunal do Júri condena presos que participaram de fuga da Unidade Penal Barra da Grota 5o4d1u

  A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...

• 
  Meio Jurídico 27/10/2023 12h59 Redação

  Mulheres presas em Talismã recebem atendimento interdisciplinar e jurídico da Defensoria l735g

  O projeto é uma realização da DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), em...

• 
  Meio Jurídico 26/10/2023 17h23 Redação

  STF decide e imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento 1k3o4p

  Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a execução extrajudicial nos contratos com a chamada alienação...

• 
  Meio Jurídico 26/10/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  Relator Benedito Gonçalves vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro 4h91v

  Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela...

• 
  Meio Jurídico 24/10/2023 18h42 Redação

  STF invalida normas do Tocantins e Ceará que exigiam licenciamento ambiental para instalação de torres de telefonia 3z3q3c

  Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar...

• 
  Meio Jurídico 24/10/2023 17h25 Redação

  MPTO requer à Justiça portaria para regulamentar o e permanência de crianças e adolescentes em shows 6ul41

  De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...

• Meio Jurídico 23/10/2023 19h39 Redação

  Por clemência, Tribunal do Júri de Araguaçu absolve réu de 80 anos 3pai

  De acordo com a denúncia, o réu tentou matar Silvano Pereira Lopes com disparos de arma de fogo...

• 
  Meio Jurídico 23/10/2023 18h13 Redação

  Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins 5z6s3f

  Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...

• 
  Meio Jurídico 20/10/2023 20h13 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso 3ui3h

  Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, reforçam a transparência de...

• 
  Meio Jurídico 19/10/2023 17h08 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Tribunal Superior Eleitoral rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições 4j593n

  As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...

• 
  Meio Jurídico 19/10/2023 16h46 Redação

  TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição 3e4y36

  A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...

• Meio Jurídico 19/10/2023 08h54 Redação

  Matador de aluguel é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos 1k394m

  Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2023 15h03 Redação

  Indivíduo é condenado a 16 anos de prisão por matar criança durante emboscada, em Palmas 271b3s

  Segundo a denúncia, pai e filho estavam ando de carro por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos com...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2023 07h59 André Richter/Agência Brasil

  TSE rejeita três ações contra Jair Bolsonaro por abuso nas eleições 26d6x

  Na semana ada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...

• 
  Meio Jurídico 17/10/2023 16h41 Redação

  Adolescente envolvido em assassinato cumprirá internação; vítima foi degolada por dívida de R$ 50 4e1n6p

  A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...

• 
  Meio Jurídico 13/10/2023 16h53 Redação

  Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade 293l6r

  Ao se manifestar pela repercussão geral, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), considerou que o caso tem...

• 
  Meio Jurídico 11/10/2023 19h58 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador 5m1b6z

  A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado contesta...

• 
  Meio Jurídico 11/10/2023 19h39 Redação

  Juiz remarca audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante para o próximo ano 4f5g3b

  Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...

• Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

  STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas 1g315x

  Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

• 
  Opinião 11/10/2023 18h03 Marcelo Aith

  STJ e o “ovo da serpente” 1r5j29

  O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...

• 
  Meio Jurídico 10/10/2023 08h41 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento de três ações contra Jair Bolsonaro 2b6o5f

  Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...

• 
  Meio Jurídico 09/10/2023 17h59 Redação

  Judiciário do Tocantins realiza nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante 1wv2g

  A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da...

• 
  Meio Jurídico 05/10/2023 08h38 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Marcada pela participação popular, Constituição brasileira completa 35 anos 4k2o6t

  Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...