Tag: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira (51 matérias) 35v3u
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Palmas 11/06/2025 17h46 Redação
Prefeito Eduardo Siqueira inaugura restaurantes comunitários de Palmas f3f38
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito destacou o compromisso da gestão com a inclusão social. “Nossa prioridade são as pessoas que... 6b1320
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Meio Jurídico 27/05/2025 09h33 Redação
MPTO aciona a Justiça para garantir Estatuto, POP e auxílios essenciais aos policiais penais 351w12
De acordo com o MPTO, a inexistência de um estatuto da carreira compromete a valorização e organização da Polícia Penal, deixando...
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Palmas 22/05/2025 11h05 Redação
MPTO aponta insegurança alimentar grave no município e oficia os vereadores de Palmas 2e5d5h
No documento, o Ministério Público requer que os vereadores realizem estudos e levantamentos sobre o tema e articulem...
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Estado 25/04/2025 09h44 Redação
MPTO fiscaliza cumprimento da reserva de vagas de estacionamento preferenciais em Palmas 56452c
A iniciativa busca garantir a correta utilização de áreas reservadas a gestantes, lactantes e pessoas idosas, com deficiência ou com...
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Estado 07/04/2025 16h45 Redação
MPTO faz recomendação de abordagem policial a pessoas negras, indígenas e à comunidade LGBTQIAPN+ 4r4t1p
As instituições têm até este mês para confirmar o recebimento da recomendação e apresentar as providências iniciais necessárias ao...
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Estado 01/04/2025 16h51 Redação
MPTO ingressa com ação solicitando a suspensão imediata das provas do concurso da PMTO 1j1p6x
A ação é contra o Governo do Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso...
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Estado
25/03/2025 15h40
Redação
MPTO instaura procedimento para averiguar funcionamento do Parque da Pessoa Idosa tb6
De acordo com informações encaminhadas ao MPTO, um conselheiro atuante no local estaria itindo pessoas com idade inferior a...
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Estado 21/03/2025 09h37 Redação
MPTO ajuíza ação para anular eleição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Tocantins n504i
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, após representação da Associação dos Deficientes...
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Estado 18/03/2025 16h46 Redação
MP/TO recomenda adequações no concurso da PM/TO para garantir inclusão de PCDs e candidatos com HIV 5e2m9
O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...
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Meio Jurídico
21/08/2024 11h04
Redação
MPTO requer na Justiça a liberação de o a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil 11s5d
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...
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Política 08/05/2019 18h20 Redação
Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar 5753
O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...
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Estado 14/08/2018 16h02 Redação
Prefeito de Nova Olinda é afastado a pedido do Ministério Público por contratações irregulares que chegam a quase R$ 12 milhões s1w3n
As irregularidades teriam sido praticadas entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, envolvendo recursos públicos na ordem...
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Estado 18/07/2018 11h31 Redação
Ministério Público Estadual requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos 1i1u35
O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...
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Estado 26/06/2018 11h58 Redação
Servidora é afastada após recebimento de denúncia criminal que envolve também o ex-prefeito de Goiatins m55i
O afastamento da servidora foi solicitado pelo promotor de justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e deve...
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Estado 25/06/2018 11h47 Redação
Ex-prefeito de Goiatins e servidora são denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e iva 5q4b53
Eles teriam participado de um esquema criminoso na época em que Vinícius Donnover esteve...
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Polícia
06/04/2018 12h04
Redação
Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio de policial militar 5h3x4a
O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...
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Polícia 27/11/2017 11h34 Redação
Ministério Público denuncia jovem que agrediu ex-namorada a golpes de facão em Araguaína 611a3x
A denúncia do MPE caracteriza o crime como hediondo e sustenta que o mesmo se enquadra na categoria de feminicídio...
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Polícia
06/06/2017 17h33
Redação
Policiais Civis de Araguaína serão levados a Júri Popular por tentativa de homicídio 262k6f
A sentença de pronúncia foi proferida no dia 30 de maio. Os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri pelo ...
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Estado 27/12/2016 16h50 Redação
Ministério Público denuncia policiais e advogado acusados por tentativa de homicídio em Araguaína 281r4j
Os policiais teriam agido contra a vida de Wellington G. d. C. e Luiz J. P. d. A., na tentativa de evitar que as vítimas os denunciassem por crimes anteriores...
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Polícia
22/09/2016 17h19
Redação
MPE recomenda ampliação dos serviços da Delegacia Virtual 3w1y3j
O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtual ...
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Estado
31/08/2016 12h02
Redação
MPE recomenda que posse de novos delegados seja precedida de concurso interno de remoção e promoção 66w38
O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína...
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Estado 19/05/2016 15h17 Redação
MPE instaura inquéritos civis para apurar abandono de veículos em sete municípios do Norte do Tocantins 1n613l
O MPE instaurou inquéritos civis que investigam o abandono de veículos e outros objetos apreendidos que se acumulam nos pátios de delegacias e destacamentos da Polícia Militar ...
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Polícia 06/05/2016 15h02 Redação
MPE questiona falta de estrutura da polícia técnico-científica e pede interdição do IML de Araguaína w3849
A falta de condições físicas e humanas da Polícia Técnico-Científica da Regional de Araguaína levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado ...
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Polícia
12/04/2016 13h02
Redação
MPE obtém condenação de enfermeira que mandou matar ex-marido em Araguaína 1x4l2l
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Estado 24/08/2015 17h40 Redação
MPE requer que Estado conclua concurso, reestruture a Polícia Civil de Araguaína e determine retorno do efetivo cedido à Defesa Social 176f2x
Segundo é exposto pela Ação, Araguaína conta com apenas 11 delegacias, número insuficiente e desproporcional até se comparado ao da capital do próprio Estado (Palmas possui 23 delegacias)...
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Estado
23/06/2015 16h40
Redação
MPE investiga condições de funcionamento de delegacias na região norte do Estado 6v5i4p
A 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades e deficiências no funcionamento de Delegacias de Polícia dos municípios de Araguaína, Muricilândia...
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Estado 18/03/2015 08h00 Redação
MPE recomenda criação de órgãos de apoio no Sistema Prisional do Tocantins 4r6p60
Além da Ouvidoria, o MPE recomenda a efetivação, instalação e preenchimento atualizado do Sistema Infopen...
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Estado 09/03/2015 12h12 Redação
Promotor argumenta que greve da Polícia Civil proporcionou um verdadeiro caos no sistema penitenciário do Tocantins 4i5p48
Desde o início da greve da Polícia Civil, as unidades prisionais estão com vigilância precária, foi paralisado...
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Estado 06/12/2014 15h11 Redação
MPE investiga fuga e morte de reeducandos da unidade prisional Barra da Grota 5y5i3p
Nos documentos, o Promotor de Justiça questiona o motivo da não abertura de procedimentos istrativos internos por parte da empresa Umanizzare...
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Estado 03/11/2014 09h14 Redação
MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal 2c1w14
As ações civis públicas contam com pedidos de liminares, nas quais se requer que as prefeituras regularizem sua situação no prazo de 60 dias...