Tag: Incra (331 matérias) 2dy67

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  Estado 17/04/2025 14h03 Redação

  Implantação do Assentamento Olga Benário marca importante conquista para 58 famílias 71l6v

  Presidente da Associação Olga Benário, Manoel Leite de Brito, disse não ter nem palavras para definir essa conquista. “A alegria e a emoção é... 3g3qv

• Meio Jurídico 15/04/2025 15h49 Redação

  Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017 4245n

  Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...

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  Polí­tica 18/12/2024 14h37 Redação

  Com apoio de deputados, Prefeitura busca resolver ime envolvendo ribeirinhos e quilombolas 4p6i4l

  A reunião, articulada por Ricardo Ayres a pedido da Prefeitura de Araguatins e lideranças locais, teve como foco preservar os...

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  Campo 03/09/2024 22h02 Redação

  Editais do Incra oferecem 1.783 vagas para assentamento de famílias da reforma agrária 6s4m4p

  Não poderá ser selecionado como beneficiário o candidato que, na data da inscrição para a seleção, tiver sido...

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  Estado 11/07/2024 09h07 Redação

  Tocantins discute acordo de cooperação com o Governo Federal para regularização de terras 2023q

  O objetivo é, a partir desse ato, realizar um planejamento visando acelerar os trabalhos, inclusive com a realização de...

• Campo 17/06/2024 18h43 Redação

  Prazo para produtor emitir CCIR começa nessa terça-feira 144x14

  Só com o documento é possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (em caso de divórcio ou herança) o...

• Meio Jurídico 06/06/2024 15h19 Redação

  TRF1 decide pela regularização fundiária da Comunidade Quilombola Chapada de Natividade 1y64r

  No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...

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  Campo 30/04/2024 11h02 Redação

  Reunião promovida pela Faet dialoga solução pacífica para regularização fundiária no Tocantins 3b233s

  De acordo com o presidente da Faet, Paulo Carneiro, a Faet quer uma solução para pôr fim ao clima de insegurança que...

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  Estado 19/04/2024 09h07 Redação

  Famílias do Acampamento Olga Benário recebem aprovação do Incra para criação de assentamento 176z2i

  O terreno de 724 hectares, pertencente à Fazenda Sinuelo, será oficialmente transformado em um projeto de...

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  Estado 16/01/2024 16h26 Redação

  Itertins discute diagnóstico dos títulos das terras da União no Tocantins com MPF e Incra 1f194i

  Na reunião, entre outras medidas, foi solicitado a cooperação ao Incra na disponibilização das matrículas e...

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  Estado 07/11/2023 08h27 Redação

  Quilombos denunciam impactos da mineração no Sudeste do Tocantins ao Governo Federal o501x

  As comunidades já percebem danos na fauna e flora que já sofrem impactos do agronegócio, agora enfrenta os...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia 2e2a1q

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Campo 13/06/2023 16h08 Redação

  Lula garante Plano Safra e defende espaço para grandes e pequenos no agro 12v4g

  O Plano Safra é um financiamento especial voltado para ajudar produtores rurais...

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  Estado 15/05/2023 15h40 Nayara Pires

  Historiador Edmundo Rodrigues é nomeado superintendente do Incra no Tocantins 5p5n3g

  Edmundo é graduado em História e Pós-Graduado em Educação Pobreza e Desigualdades Sociais pela...

• Estado 09/09/2022 17h58 Redação

  Incra realiza mutirão de regularização fundiária e entrega de títulos no norte do Tocantins 6x703m

  O objetivo é realizar o cadastro e emitir o título definitivo da terra para os ocupantes de posses nas...

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  Estado 19/08/2022 11h59 Redação

  Tocantins registra mais de 11,7 mil entregas de titulações de terras desde 2019 4j5s17

  O Estado do Tocantins, desde 2019, registra a entrega de 11.776 títulos de regularização...

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  Campo 18/05/2022 18h06 Redação

  Naturatins participa de força-tarefa para regularizar assentamentos rurais do Tocantins 6i3e3q

  De acordo com dados apresentados pelo Incra, no Tocantins existem 352 assentamentos rurais que...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia 3v33

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

  Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária 5x6u2n

  Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

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  Cidades 15/09/2021 15h06 Redação

  Guaraí e Incra firmam acordo para regularização de assentamentos e áreas públicas 32za

  A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir a segurança jurídica aos ...

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  Cidades 13/07/2021 17h02 Redação

  Prefeitura de Santa Rita solicita ao Incra doação de áreas em assentamentos para realizar investimentos 5b2d4q

  A prefeita Neila Moraes garante que, com a responsabilidade das áreas sob domínio da...

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  Estado 24/05/2021 16h16 Redação

  Governo do Tocantins e Incra firmam acordo que vai beneficiar milhares de famílias com títulos definitivos de terra r657

  Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...

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  Estado 24/02/2021 15h11 Redação

  Parceria entre Sebrae e Incra vai ampliar o atendimento de georreferenciamento no Estado 5v2gq

  Em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

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  Estado 12/02/2021 15h37 Redação

  Sebrae e Incra reafirmam parceria para georreferenciamento de lotes no Tocantins 3z732

  O Sebrae e o Incra retomaram o Acordo de Cooperação Técnica para georreferenciamento de...

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  Estado 12/02/2021 15h32 Redação

  Itertins e Incra assinam Termo de Convênio do programa Essa Terra é Nossa 22c2f

  O encontro contou com representantes técnicos dos dois órgãos, que estão diretamente ligados ao...

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  Estado 07/10/2020 10h40 Redação

  Comissão da AL-TO quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária 5m404

  Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...

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  Campo 25/09/2020 14h01 Redação

  Governo de Tocantins e Incra fazem parceria para aumentar a titulação de terras em assentamentos rurais 5r3i4e

  Mediante a regularização os agricultores podem buscar financiamentos para...

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  Campo 11/09/2020 15h31 Redação

  Definido módulo de cadastro para terras de povos e comunidades tradicionais no CAR 10253o

  A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu na manhã dessa...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins 1i3t2l

  Para o MPF a omissão istrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz 6e2h23

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...