Tag: Gil Correa (10 matérias) 2f5h1t

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  Meio Jurídico 10/06/2025 08h34 Redação

  Mutirão em Palmas negocia cerca de R$ 54 milhões via Judiciário e resolve mais de 600 ações judiciais 5072t

  Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando... 3c681z

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  Polí­tica 23/09/2024 09h34 Redação

  Justiça Eleitoral manda grupo "Projeto Janad" remover fake news contra Eduardo Siqueira 6z1t5p

  A coligação apresentou provas de que as postagens sugeriam que o candidato estaria inelegível, condenado e investigado, o...

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  Polí­tica 22/09/2024 15h01 Redação

  Justiça Eleitoral nega pedido de Janad Valcari contra inserção de Eduardo Siqueira sobre divulgação de pesquisa 4464j

  Na decisão, o juiz entendeu que não houve ilegalidade na divulgação dos dados da pesquisa, considerando que o levantamento...

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  Polí­tica 13/09/2024 10h48 Redação

  Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda com críticas a Janad por fugir de debates e não completar mandatos 2204c

  A decisão se baseou em precedentes do TSE, que reconhecem a importância da liberdade de expressão no processo eleitoral...

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  Polí­tica 09/09/2024 14h37 Redação

  Justiça Eleitoral determina remoção de mais conteúdos falsos contra Eduardo Siqueira Campos fy6n

  O juiz, em sua decisão, destacou que “a liberdade de expressão não pode ser utilizada para acobertar condutas ilícitas, como...

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  Economia 23/10/2023 14h35 Redação

  Mutirão de negociação tem foco nos débitos de menor valor e deve superar R$ 134,5 milhões, afirma prefeita Cinthia x6y4p

  Os débitos poderão ser pagos à vista, garantindo o melhor desconto, ou parcelado, a depender do valor da...

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  Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

  Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos 4q4q5p

  No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

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  Meio Jurídico 24/03/2021 10h15 Adenauer Cunha

  Justiça determina que o Estado forneça informações de fila por espera de leitos hospitalares em portal da SES 3fi60

  O juiz determinou também que o portal seja alimentado, de forma dinâmica, com dados, da mesma forma...

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  Palmas 18/10/2019 14h44 Redação

  Refis 2019 negocia cerca de R$ 48 mi em quatro dias; negociações encerram-se no domingo 2g5s5d

  O juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública de Palmas, Gil Corrêa, afirmou que...

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  Palmas 13/10/2019 22h37 Redação

  5º Mutirão de Regularização Fiscal espera renegociar dívidas com cerca de 8 mil contribuintes palmenses no Espaço Cultural 5g1j2d

  São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...